A redução linear de incentivos e benefícios fiscais promovida pela LC 224/2025 e sua regulamentação: impactos e alternativas
Diante da complexidade dos temas envolvidos, o conteúdo será dividido em duas sessões, cada uma dedicada a subtópicos específicos. No primeiro webinar, discutiremos os impactos da Lei Complementar nº 224/2025, com ênfase na redução linear dos incentivos e benefícios tributários federais e na sua reconfiguração a partir de um novo “sistema padrão de tributação”.
A análise abordará, em especial, os efeitos dessa nova sistemática sobre o IPI, PIS e COFINS, PIS/COFINS-Importação, Imposto de Importação e contribuições previdenciárias, destacando riscos, impactos práticos e pontos de atenção relevantes para os contribuintes.
