Inteligência Jurídica Transforma!

Confira nossas atualizações sobre os principais conteúdos jurídicos do momento

Inteligência Jurídica

Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades

Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos para se adaptarem às mudanças — e o setor de gás natural é um deles, sendo impactado de...

Tributário

Solução de Consulta 110/25

Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento da RFB sobre a impossibilidade de incluir o IPI não recuperável na base de cálculo dos...

Todas as notícias

Tributário

Novas versões da nota técnica 2025.001 publicadas pelo Encat

Encat publicou em junho novas versões da Nota Técnica 2025.001. Versões tratam da CT-E e da Nota Técnica 2025.001 relativa à NFCom.

Infraestrutura e Energia

Desafios e oportunidades da Transição Energética no Brasil: o caminho rumo à COP30

A transição energética representa um movimento global essencial para conter o avanço das mudanças climáticas. Trata-se da substituição progressiva dos combustíveis fósseis, como petróleo...

Tributário

Reforma Tributária nas relações contratuais

Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius Pereira discutem os impactos da reforma tributária nas relações contratuais. A conversa...

Trabalhista

Instituições de pagamento e o Tema 177 do TST

Artigo discute se jurisprudência estabelecida pelo TST no Tema 177 pode ser aplicada por analogia a instituições de pagamento criadas pela Lei 12.865/13.

Infraestrutura e Energia

Série Transição Energética - Temporada 6 - A agenda do Legislativo na COP 30

No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias e receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos deputados.

Mercado de capitais

Ebook: Regime Fácil simplifica financiamento de empresas de menor porte

Esse novo regime de capital, que entra em vigor em 2 de janeiro de 2026, abre oportunidades em especial para empresas de menor porte.

Infraestrutura e Energia

Série Transição Energética – Especial COP 30: a agenda do Legislativo na COP 30

No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias ⁠Ana Karina Souza⁠ e ⁠Maria Fernanda Soares⁠ receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da...

Planejamento patrimonial e sucessório

O desafio da sucessão patrimonial de ativos digitais

Regulamentações internacionais e reforma no Código Civil apontam caminhos para solucionar insegurança jurídica na sucessão patrimonial de ativos digitais

Tributário

Mercosul autoriza ampliação temporária da LETEC

Mercosul autoriza ampliação temporária da Letec. Medida permite adaptação tarifária do bloco comercial diante das barreiras comerciais internacionais

Trabalhista

Arbitragem em contratos de trabalho como oportunidade estratégica

Arbitragem em contratos de trabalho como oportunidade estratégica para empresas: requisitos, vantagens e alternativas legais desse método alternativo.

Bancário, seguros e financeiro

FIAGRO: novas diretrizes da CVM para aplicação subsidiária de regras de outros fundos

CVM esclarece aplicação subsidiária de normas de FII e FIDC aos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro).

Trabalhista

Empresas enfrentam novo risco em reclamações trabalhistas

Aumenta o risco de INSS mover ações regressivas contra empresas em casos de reclamações trabalhistas envolvendo acidente ou doença de trabalho

Trabalhista

Empréstimo consignado do empregado - por que os empregadores devem ficar atentos?

Burocracia de empréstimo consignado feito por empregados passou para o empregador, que pode sofrer penalidades financeiras caso descumpra as tarefas

Tributário

Ebook: Piloto da CBS – O que sua empresa precisa saber

Instituído pela Portaria RFB 549/25, em 17 de junho, o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (Piloto RTC–CBS) foi criado para assegurar a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).